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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 010/2025 – SEI Nº 0060407865.000455/2024-26

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62964540), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é treinamento do curso Brigada de Incêndio (NR-23), através da contratação direta da empresa: COACH FIRE EMERGENCY TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 50.983.692/0001-03), no valor global de R$ 23.782,00 (Vinte e três mil setecentos e oitenta e dois reais). Recife, 20/02/25. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – SEI Nº 0060407870.000004/2025-09

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 62804493), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o III Seminário do iCEIS, com a EUFLORA (CNPJ 43.736.330/0001-52), no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Recife, 14/02/25. Plínio Pimentel – Dir. Presidente.

Ratificação de Inexigibilidade

Plano de Trabalho

Parecer Jurídico

Publicação de Inexigibilidade

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 008/2025 – SEI Nº 0060407856.000004/2025-89

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62327955), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Locação de Plataformas Elevatórias Elétricas, através da contratação direta da empresa: MOURA DUARTE LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 24.386.314/0001-32), no valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Recife, 07/02/2025. Sérgio Noronha – Dir. Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Adjudicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 002/2025 – SEI Nº 0060407879.000203/2024-48

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput. e inc. I, da lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 62003304), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de peças, conforme Termo de Referência, através da contratação direta com a empresa: Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda (CNPJ 48.817.398/0001-80), no valor global de R$ 65.864,86 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Recife, 06/02/2025. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

Termo de Referência

Parecer JurÍdico

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 026/2024 – PROCESSO Nº 082/2024 – SEI Nº 0060407892.000152/2024-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 61331651), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM EMBALAGEM FARMA, através da contratação direta das empresas: UNIFAR (CNPJ nº 22.580.510/0001-18), DROGAFONTE (CNPJ nº 08.778.201/0001-26) e PRATI DONADUZZI (CNPJ nº 73.856.593/0001-66), resultando no valor final de R$ 23.210,50 (vinte três mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos). Recife, 17/01/2025. Djalma Dantas – Dir. Comercial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CEL – SEI Nº 0060407872.000075/2024-01

PROCESSO Nº 002/2025 – DISPENSA Nº 002/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 61409149), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Serviço de Perfil de Dissolução Comparativo referente ao produto Hemifumarato de Quetiapina 100mg, através da contratação direta da empresa: PHARMACONTROL LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA – ME (CNPJ nº04.497.482/0001-98), no valor global de R$ 25.798,65 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Recife, 20/01/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Ratificacao_de_Dispensa

Publicação DOE

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