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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 040/2026 – DISPENSA Nº 007/2026 – SEI Nº 0060407879.000080/2026-15

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89261815), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de AUTOCLAVE VERTICAL, através da contratação direta com a empresa: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0002-32), no valor R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Recife, 09/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 041/2026 – DISPENSA Nº 008/2026 – SEI Nº 0060407892.000087/2026-51

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (SEI nº 89350121), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos serviços de solução de pagamento por meio eletrônico na modalidade de pagamento via cartão de crédito à vista/parcelado; débito; pix qr-code nas farmácias do LAFEPE, através da contratação direta da empresa: Soluções Publica & Privada de Pagamentos S.A (SOPAGUE), CNPJ nº 28.249.206/0001-79, pelo prazo de 180 dias ou morte súbita com vinculação à conclusão do processo licitatório, no valor global de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais).Recife, 03/07/2026. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 037/2026 – DISPENSA Nº 006/2026 – SEI Nº 0060407879.000079/2026-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico Interno (SEI nº 89016817), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA do Projeto Estratégico PDCEIS, através da contratação direta com a empresa: SUMLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.429.971/0001-61), no valor R$ 19.532,80 (dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Recife, 01/07/2026. Roseane Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação no DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 015/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 – SEI Nº 0060407879.000211/2025-75

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput e inciso I, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 87518131), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de consumíveis para Laboratório de Água – DIFIQ, com a empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ 53.276.010/0001-10), no valor de R$ 247.386,86 (Duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Recife, 10/06/2026. Maria Roseane dos A. Clementino – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referencia

Parecer Juridico

Termo de Ratificacao

Publicacao Ratificação DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 033/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 – SEI Nº 0060407905.000011/2026-39

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 87433059), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “CINE/PE Festival do Audiovisual de 2026”, com a BPE – BERTINI – PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 04.719.487/0001-18), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recife, 29/05/2026. Thiago Ângelus – Diretor Presidente

Projeto

Parecer_Juridico

Termo de Ratificacao

Publicacao de Ratificacao DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 – SEI Nº 0060407833.000023/2026-54

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 86934708), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para o evento “17º FARMAPOLIS – Congresso Nacional de Inovação, Economia da Saúde e Assistência Farmacêutica”, com a o SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINDFAR/SC (CNPJ 82.532.615/0001-23), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 05/03/2026. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

PROJETO

Parecer_Juridico

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Publicacao de Ratificação DOE

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