Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 024/2025 – PROCESSO Nº 093/2025 – SEI Nº 0060407865.000165/2025-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 75594265), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a elaboração de laudo técnico referente as instalações elétricas de baixa tensão, através da contratação direta da empresa: CACTOS CONSULTORIA E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 43.518.003/0001-24), no valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Recife, 28/10/2025. Sérgio Luiz de Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 031/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 – SEI Nº 0060407931.000050/2025-38

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer Jurídico Externo (Doc. SEI nº 75769490) e do posicionamento Jurídico Interno (Doc. SEI nº 75769491), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de  subscrição de licenças de solução de Segurança Integrada de Proteção Avançada de Endpoints e Detecção e Resposta de Endpoint, através da contratação direta da empresa: BIG SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.726.941/0001-02, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recife, 28/10/2025. Sérgio Noronha – Diretor Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Publicação DOE

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico Externo

Anuência Jurídica Interno

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 028/2025 – PROCESSO Nº 102/2025 – SEI Nº 0060407865.000091/2025-65

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 75268588), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço para produção artistica das placas, confecção, adesivação, remoção e instalação de placas e adesivos, através da contratação direta da empresa: BELPLAC (Luiz Claudio Valenca Lapa), inscrita no CNPJ nº 57.507.671/0001-60, no valor global de R$ 21.235,45 (vinte e um mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Recife, 17 de outubro de 2025. Sérgio Noronha – Diretor Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL II – SEI N.° 0060407879.000177/2025-39

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 – PROCESSO Nº 097/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput e inciso I, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 74960420), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Fornecimento de Peças para os equipamentos Espectrofotômetro Infravermelho (IV) e Cromatografo Gasoso, através da contratação direta da empresa: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA (CNPJ 48.817.398/0001-80), no valor global de R$ 70.200,28 (setenta mil, duzentos reais e vinte e oito centavos). Recife, 14/10/2025. Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Ratificacao_de_Inexigibilidade

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 027/2025 – PROCESSO Nº 098/2025 – SEI Nº 0060407865.000290/2025-73

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 74954474), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Extintores Portáteis, através da contratação direta da empresa: PREV CHAMAS COM. E SER. CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.692.010/0001-00, no valor global de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Recife, 14 de outubro de 2025. Sérgio Noronha – Diretor Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 099/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 – SEI Nº 0001200150.000280/2025-23

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 75042945), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para a realização da primeira corrida dos servidores públicos de Pernambuco, com o SINDGESTOR/PE – SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CNPJ 28.178.679/0001-22), no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Plano de trabalho

Parecer Jurídico

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratificação de Inexigibilidade DOE