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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 058/2023 – DISPENSA Nº 023/2023 – SEI Nº 0060407833.000151/2023-55

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, incs I e II, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43928432), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o Encontro Anual da Procuradoria Geral do Estado – PGE/PE, com a Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – ASPGEPE (24.038.561/0001-48), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 30/11/2023. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

Errata de Publicação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 062/2023 – DISPENSA nº 024/2023 – SEI Nº 0060407850.000223/2023-56

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 44075279), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do SERVIÇOS CORRETIVOS NO GERADOR DE VAPOR ATA 06, através da contratação direta da empresa: HNR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.749.982/0001-47), no valor global de R$ 60.385,10 (sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Recife, 13/12/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

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Termo de Referência

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 064/2023 – DISPENSA nº 025/2023 – SEI Nº 0060407850.000188/2023-75

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 44229501), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do FORNECIMENTO DE FILTROS DE AR UTILIZADOS OS TESTES, AJUSTES E BALANCEAMENTO (TAB), através da contratação direta da empresa: CAMFIL LATINOAMERICA LTDA (CNPJ nº 07.109.461/0001-46), no valor global de R$ 64.234,54 (Sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Recife, 13/12/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

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Ratificação de Dispensa

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Termo de Referência

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 061/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 – SEI Nº 0060407882.000044/2023-41

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43984744), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO DE BARREIRA NA COR BRANCA, através da contratação direta da empresa: Colorcon do Brasil LTDA. (CNPJ: 03.947.978/0003-15) no valor de R$ 120.828,50 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte oito reais e cinquenta centavos). Recife, 07/12/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

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Termo de Referência

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO nº 015/2023 – DISPENSA nº 013/2023
SEI Nº 0060407850.000305/2023-09


Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43676208), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA NA CALDEIRA ATA 14, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, através da contratação direta da empresa: HNR GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 19.749.982/0001-47), no valor global de R$ 59.856,43 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Recife, 24 de novembro de 2023.


Sérgio Noronha
Diretor de Engenharia – DIREN

 

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificaçao

DIARIO OFICIAL

 

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 057/2023 – DISPENSA Nº 022/2023 – SEI Nº 0060407878.000005/2023-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43133028), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Datadora/Impressora CONTÍNUO INK JET – CIJ, através da contratação direta das empresas: VIDEOJET DO BRASIL COM DE EQUIP PARA CODIF IND LTDA. (CNPJ: 00.028.876/0007-31) no valor de R$ 21.681,58 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Recife, 14/11/2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

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