RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA nº 003/2024 – PROCESSO nº 003/2024 SEI Nº 0060407861.000003/2024-84

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 45776839), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação do serviço de Auditoria Independente de Contabilidade relativo ao exercício 2023, através da contratação direta da empresa: VERITAS BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA (CNPJ 48.130.471/0001-40), no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Recife, 23/01/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Opinativo Jurídico

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

Termo de Ratificação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – DISPENSA nº 001/2024 – PROCESSO nº 001/2024 – SEI Nº 0060407854.000370/2023-96

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso VII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 45352565), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do SERVIÇO DE JOVENS APRENDIZES, através da contratação direta da empresa: RENAPSI – REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM E PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO (CNPJ nº 37.381.902/0001-25), no valor global de R$ 478.569,60 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Recife, 11/01/2024. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 058/2023 – DISPENSA Nº 023/2023 – SEI Nº 0060407833.000151/2023-55

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, incs I e II, da lei supra, no regulamento do LAFEPEe à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43928432), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o Encontro Anual da Procuradoria Geral do Estado – PGE/PE, com a Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – ASPGEPE (24.038.561/0001-48), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recife, 30/11/2023. Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação DOE

Errata de Publicação DOE

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 062/2023 – DISPENSA nº 024/2023 – SEI Nº 0060407850.000223/2023-56

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 44075279), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do SERVIÇOS CORRETIVOS NO GERADOR DE VAPOR ATA 06, através da contratação direta da empresa: HNR GESTÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.749.982/0001-47), no valor global de R$ 60.385,10 (sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Recife, 13/12/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 064/2023 – DISPENSA nº 025/2023 – SEI Nº 0060407850.000188/2023-75

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 44229501), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do FORNECIMENTO DE FILTROS DE AR UTILIZADOS OS TESTES, AJUSTES E BALANCEAMENTO (TAB), através da contratação direta da empresa: CAMFIL LATINOAMERICA LTDA (CNPJ nº 07.109.461/0001-46), no valor global de R$ 64.234,54 (Sessenta e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Recife, 13/12/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Parecer Juridico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 061/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 – SEI Nº 0060407882.000044/2023-41

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 43984744), a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO DE BARREIRA NA COR BRANCA, através da contratação direta da empresa: Colorcon do Brasil LTDA. (CNPJ: 03.947.978/0003-15) no valor de R$ 120.828,50 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte oito reais e cinquenta centavos). Recife, 07/12/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação Ratificação DOE

Termo de Referência

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