Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – SEI Nº 0060407876.000154/2024-73

DISPENSA Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 059/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 56498167), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de filtro bolsa para as máquinas revestidoras, através da contratação direta da empresa: Aeroglass Brasileira S/A Fibras de Vidro (CNPJ: 61.665.212/0001-82), no R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais). Recife, 02/10/24. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer JurÍdico

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407879.000095/2024-11

PROCESSO Nº 058/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput, da  lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 56214168), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de peças para o equipamento Espectrofotômetro UV/VIS, modelo JASCO, série C348261148, através da contratação direta com a empresa: Qpack Soluções Analíticas Ltda​, (CNPJ 30.339.315/0001-29), no valor global de R$ 33.342,52 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Recife, 26/09/2024. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – SEI Nº 0060407879.000054/2024-17

Inexigibilidade nº 005/2024 – Processo nº 050/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput, da lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 55779985), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção e qualificação do equipamento Titulador Potenciométrico, através da contratação direta com a empresa: Mettler – Toledo Ind. e Com. Ltda (CNPJ nº 49.372.576/0001-79), no valor global de R$ 18.055,31 (dezoito mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).  Recife, 19/09/2024. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – SEI Nº 0060407865.000190/2024-66

Dispensa nº 022/2024 – Processo nº 056/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 55967494), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, através da contratação direta das empresas: Dimensional Brasil Soluções Ltda (CNPJ 06.913.480/0001-68), Lotes 1 e 2, no valor total de R$ 33.739,34 ( trinta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Pernambuco Distrib. Atac. Epis Insumos Ind. E Mro. Ltda (CNPJ 02.155.469/0009-82), Lote 3, no valor total de R$ 9.408,50 (nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); Monteiro & Ferreira Ltda-Me (CNPJ 04.070.426/0001-72), Lote 4, no valor de R$ 5.085,00 (cinco mil, oitenta e cinco reais); e, I R Neutzling e Cia Ltda (CNPJ 94.120.821/0001-05), Lote 5, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Recife, 19/09/2024. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – SEI Nº 0060407935.000077/2024-18 – DISPENSA Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 055/2024.

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 55840915), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 300 unidades de Caixas Organizadoras Plásticas 65 l, através da contratação direta da empresa: LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 63.967.640/0003-57), no R$ 27.930,00 (vinte e sete mil, novecentos e trinta  reais). Recife, 18/09/2024. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 053/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – SEI Nº 0060407905.000007/2024-1

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 55899144), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, com o Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI (CNPJ nº 08.999.644/0001-47), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recife, 12/09/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Despacho nº 35/2024 SUJUR

Parecer Externo – Mello Pimentel

PROJETO CONACI

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade