Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CEL – SEI Nº 0060407846.000010/2024-74

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Mello Pimentel (Doc. SEI 56763453) ratificado no Despacho 38 (56764367) a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de energia elétrica do tipo 50% incetivada, através da contratação direta da empresa:  LIGHT COM GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA (CNPJ nº 11.315.117/0001-80), no valor global de R$ 1.299.899,41 (hum milhão duzentos e noventa e nove mil oitocento e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Recife, 04/10/24. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo_de_Referencia

Parece Jurídico

Ratificacao_de_Dispensa

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – SEI Nº 0060407861.000036/2024-24

DISPENSA Nº 024/2024 – PROCESSO Nº 060/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 56618405) e Interno (Doc. SEI nº 56618666), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação do serviço de Auditoria Independente de Contabilidade, através da contratação direta da empresa: VERITAS BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA (CNPJ 48.130.471/0001-40), no valor global de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Recife, 03/10/24. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico Externo

Despacho nº 37 – Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – SEI Nº 0060407876.000154/2024-73

DISPENSA Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 059/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 56498167), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de filtro bolsa para as máquinas revestidoras, através da contratação direta da empresa: Aeroglass Brasileira S/A Fibras de Vidro (CNPJ: 61.665.212/0001-82), no R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais). Recife, 02/10/24. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer JurÍdico

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO – CPL – SEI Nº 0060407879.000095/2024-11

PROCESSO Nº 058/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput, da  lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 56214168), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de peças para o equipamento Espectrofotômetro UV/VIS, modelo JASCO, série C348261148, através da contratação direta com a empresa: Qpack Soluções Analíticas Ltda​, (CNPJ 30.339.315/0001-29), no valor global de R$ 33.342,52 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Recife, 26/09/2024. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – SEI Nº 0060407879.000054/2024-17

Inexigibilidade nº 005/2024 – Processo nº 050/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput, da lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 55779985), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção e qualificação do equipamento Titulador Potenciométrico, através da contratação direta com a empresa: Mettler – Toledo Ind. e Com. Ltda (CNPJ nº 49.372.576/0001-79), no valor global de R$ 18.055,31 (dezoito mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).  Recife, 19/09/2024. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – SEI Nº 0060407865.000190/2024-66

Dispensa nº 022/2024 – Processo nº 056/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 55967494), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, através da contratação direta das empresas: Dimensional Brasil Soluções Ltda (CNPJ 06.913.480/0001-68), Lotes 1 e 2, no valor total de R$ 33.739,34 ( trinta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Pernambuco Distrib. Atac. Epis Insumos Ind. E Mro. Ltda (CNPJ 02.155.469/0009-82), Lote 3, no valor total de R$ 9.408,50 (nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); Monteiro & Ferreira Ltda-Me (CNPJ 04.070.426/0001-72), Lote 4, no valor de R$ 5.085,00 (cinco mil, oitenta e cinco reais); e, I R Neutzling e Cia Ltda (CNPJ 94.120.821/0001-05), Lote 5, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Recife, 19/09/2024. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE