Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – SEI Nº 0060407935.000077/2024-18 – DISPENSA Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 055/2024.

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 55840915), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 300 unidades de Caixas Organizadoras Plásticas 65 l, através da contratação direta da empresa: LAR PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 63.967.640/0003-57), no R$ 27.930,00 (vinte e sete mil, novecentos e trinta  reais). Recife, 18/09/2024. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 053/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 – SEI Nº 0060407905.000007/2024-1

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 55899144), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, com o Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI (CNPJ nº 08.999.644/0001-47), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recife, 12/09/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Despacho nº 35/2024 SUJUR

Parecer Externo – Mello Pimentel

PROJETO CONACI

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 036/2024 – SEI Nº 0060407879.000237/2023-51

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 53786898), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, através da contratação direta das empresas: PERSONA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ nº 21.612.666/0001-70), MERCK SA (CNPJ nº 33.069.212/0008-50), BRASIL MEDICO E LABORATORIAL LTDA (CNPJ nº 11.516.136/0001-75) e CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ nº 01.530.501/0001-42), no valor global de R$ 24.746,13 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Recife, 12/09/24, Bety Senna – Diretora Técnica.

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 038/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 – SEI Nº 0060407879.000085/2024-78

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inciso I da  lei supra, e pelos artigos 152, 154 e 155 do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 53784909), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de peças e prestação de serviço para os equipamentos CROMATÓGRAFOS LÍQUIDOS – HPLCs, PURIFICADOR DE ÁGUA E AMOSTRADORES DE AR, através da contratação direta com a empresa: Merck S/A (CNPJ nº 33.069.212/0008-50), no valor global de R$ 631.769,82 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Recife, 06/09/2024. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer JurÍdico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 045/2024 – SEI Nº 0060407887.000018/2024-54

Considerando que em decorrência do processo da transferência de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo – PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta de fabricação do LAFEPE e do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso XVIII, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 54885731), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a produção e fornecimento por demanda de forma subsidiária do medicamento LAFEPE RITONAVIR 100mg para atender parcela do contrato com o Ministério da Saúde, por intermédio do laboratório: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51), no valor unitário de R$ 1,007 (Um real e sete milésimo de centavos), para um período de 12 (doze) meses. Recife, 21 de agosto de 2024. Plínio Pimentel Filho- Diretor Presidente, Djalma Dantas – Diretor Comercial e Bety Senna- Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação do Parecer Jurídico

Termo de Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 039/2024 – SEI Nº 0060407849.000058/2024-52

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 54103844), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção corretiva na compressora MANESTY BB4 115/2009, através da contratação direta da empresa: LS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 13.922.408/0001-62), no valor global de R$ 11.370,00 (onze mil e trezentos e setenta reais). Recife, 20/08/24. Antônio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE