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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – SEI Nº 0060407903.000009/2024-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inciso II da lei supra, e pelos artigos 152, 154 e 155 do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 51685545), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais de especializado em direito imobiliário, compliance, LGPD e representação em tribunais de contas estaduais, através da contratação direta com a escritório: Leucio Lemos Advogados e Associados (CNPJ nº 11.238.364/0001-20), valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o total anual de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte e mil reais). Recife, 10/06/2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo de Referência

Publicação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

Parecer Jurídico

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 024/2024 – SEI Nº 0060407864.000064/2023-31

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 51034433), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Móveis para escritório, através da contratação direta da empresa: CENTRA MÓVEIS SA (CNPJ: 25.071.568/0001-24), no valor global de R$ 19.356,06 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). Recife, 31/05/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 021/2024 – SEI Nº 0060407877.000031/2024-22

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 50173436), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Lensômetro digital, através da contratação direta da empresa: GLOBAL OPTICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO OPTICO LTDA- CNPJ/MF (CNPJ: 13.027.688/0002-26), no valor global de R$ 10.738,00 (Dez mil setecentos e trinta e oito reais). Recife, 14/05/2024. Bety Anne Senna – Diretora Técnica Industrial.

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Dispensa

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 009/2024 – SEI N° 0060407872.000063/2023-97

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 50057048), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO, VALIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ANÁLISES DE CROMATOGRAFIA GASOSA, através da contratação direta da empresa: LABSOLUTION CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 36.095.700/0001-54), no valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Recife, 14 de maio de 2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo_de_Referencia_49716626

Ratificacao_de_Dispensa_50438073

Parecer_Juridico_50057048

PUBLICAÇÃO DO DOE

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 006/2024 – SEI N° 0060407929.000001/2024-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 49035832), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE CALDEIRA ATA 14 E TANQUE DE CONDENSADO, através da contratação direta da empresa: HNR GESTAO E SERVICOS LTDA ME (CNPJ nº 19.749.982/0001-47), no valor total de R$ 48.495,86 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Recife, 23 de abril de 2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo_de_Referencia_48624485_

Termo_de_Ratificacao_49096525_

Parecer_Juridico_49035832_

CEPE – REALOCAÇÃO DE CALDEIRA

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 005/2024 – SEI N° 0060407850.000016/2024-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 48885084), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSO, através da contratação direta da empresa: RR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 35.430.201/0001-03), no valor total de R$ 64.174,00 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais). Recife, 18 de abril de 2024. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Termo_de_Referencia_48239159

Termo_de_Ratificacao_49042632

Parecer_Juridico_48885084

CEPE – ALUGUEL DE COMPRESSOR

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