Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL – DISPENSA Nº 025/2024 – PROCESSO Nº 081/2024 – SEI Nº 0060407849.000087/2024-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 60688558), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação do serviço de recondicionamento e restauração do conjunto compressor de parafuso e secador de ar, através da contratação direta da empresa: RR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 35.430.201/0001-03), no valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Recife, 08/01/25. Antônio Luiz Azevedo – Dir. de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 077/2024 – SEI Nº 0060407879.000164/2024-89

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, caput. e inc. I, da lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 59434781), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de peças e prestação de serviço, conforme Termo de Referência, através da contratação direta com a empresa: Perkinelmer do Brasil Analítica Ltda (CNPJ 48.817.398/0001-80), no valor global de R$ 290.453,70 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Recife, 07/01/2025. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

Parecer Juridico

Termo de Referência

Publicação Ratificação DOE

Ratificação de Inexigibilidade

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL – PROCESSO Nº 079/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 – SEI Nº 0060407935.000113/2024-35

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art 30, inc. I, da lei supra, e pelo artigo 152, inciso I do RILC, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 59659249), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de tinta para as impressoras das linhas de embalagens do sistema Antares, através da contratação direta com a empresa: ANTARES VISION DO BRASIL LTDA (CNPJ: 19.503.353/0001-32), no valor global de R$ 72.025,20 (setenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Recife, 06/12/2024. Bety Senna – Dir. Téc. Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação Inexibilidade DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL – SEI Nº 0060407850.000129/2024-88

PROCESSO Nº 031/2024 – DISPENSA Nº 018/2024. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29 inc. XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante, Parecer Jurídico (Doc. SEI 59057375), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Serviços Técnicos de Gestão, Operação, Manutenção Preditiva, Corretiva e Preventiva para os sistemas de climatização das áreas de produção e depósitos do Parque Fabril através da contratação direta da empresa: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 00.578.617/0001-99), no valor global de R$ 795.411,70 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos). Recife, 03/12/2024. Antonio Luiz Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicacao_DOE

TERMO DE RATIFICAÇÃO – CPL – PROCESSO Nº 063/2024 – SEI Nº 0060407855.000135/2024-95

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 28, §3º, Inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 57586139) e Despacho nº 46 (Doc. SEI nº 57586575), o processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação do serviço de impressão de peças gráficas institucionais e materiais de papelaria para o LAFEPE, através da contratação direta da empresa: Companhia Editora de Pernambuco (CNPJ: 10.921.252/0001-07), no valor global de R$ 434.760,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais), para o período de 60 meses. Recife, 21/10/2024. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico Externo

Despacho 46 Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 026/2024 – DISPENSA Nº 014/2024 SEI Nº 0060407867.000054/2024-56

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 57523281), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Sacos Plásticos de Baixa Densidade, através da contratação direta da empresa: NORLUX LTDA (CNPJ nº 04.004.741/0001-00), no valor global de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Recife, 18/10/2024. Sergio Noronha – Diretor Administrativo e Financeiro.

Termo_de_Referencia

Parecer_Juridico

Termo_de_Ratificacao

Publicação DOE