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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 017/2023 – DISPENSA Nº 006/2023 SEI Nº 0060407876.000093/2022-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, Inc. II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 34569576), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS ) CARROS TIPO ESQUELETO EM AÇO INOX 304, TODO TELADO, PARA TRANSPORTES DE BLISTERES  E CAPACIDADE PARA 18 BANDEJAS, através da contratação direta da empresa AGRESTE INOX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (CNPJ nº 32.317.903/0001-97), o valor total da contratação será de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Recife, 23/03/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

PUBLICAÇÃO DOE

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 014/2023 – SEI Nº 0060407850.000030/2022-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inc. II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 34109925), a dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de BOMBA SUBMERSÍVEL PARA OS TANQUES DE NEUTRALIZAÇÃO, através da contratação direta da empresa: HIDROVITAL BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS (CNPJ 08.876.033/0001-01), no valor global de R$ 27.920,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais). Recife, 21/03/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 – SEI Nº 0060407850.000246/2022-80

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, “caput”, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 33097431), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTES ÀS BALANÇAS E IMPRESSORAS DO FABRICANTE TOLEDO, através da contratação direta da empresa: TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA. (CNPJ 59.704.510/0001-92), no valor global de R$ 192.187,91 (cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Recife, 14/03/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

RATIFICACAO_DOE

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – PROCESSO Nº 013/2023 – DISPENSA Nº 004/2023 – SEI Nº 0060407850.000019/2023-35

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 33644596), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS DA LINHA CONFORTO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, através da contratação direta da empresa: PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA EPP (CNPJ 15.204.206.0001-00), no valor global de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o período de 2 (dois) meses. Recife, 24/02/2023. Sérgio
Noronha – Diretor de Engenharia.

Ratficação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Dispensa DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – PROCESSO Nº 011/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – SEI Nº 0060407879.000247/2022-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 33462895), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de serviço com fornecimento de peças para o equipamento CROMATÓGRAFO GASOSO-CG modelo 8860 GC SYSTEM da empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, através da contratação direta da empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (CNPJ nº 03.290.250/0006-06), o valor total da contratação será de  R$ 51.404,17 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e dezessete centavos). Recife, 17/02/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Publicação Ratificação DOE

 

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 006/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – SEI 0060407882.000054/2022-04

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica (Doc. SEI 32896646), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTOS DE BARREIRA NAS CORES BRANCA E LARANJA, para o revestimento do suplemento alimentar a base de vitamina C 500 mg e do suplemento alimentar a base de vitamina C 500 mg + Zinco 10 mg + vitamina D3 10 microgramas, equivalente a 400 UI, através da empresa COLORCON DO BRASIL LTDA (CNPJ Nº 03.947.978/0003-15), no valor total de R$ 56.511,15 (cinquenta e seis mil quinhentos e onze reais e quinze centavos). Recife, 01/02/23. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Ratificação de Inexigibilidade

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação DOE

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