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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 034/2025 – PROCESSO Nº 122/2025 – SEI Nº 0060450980-635.000204/2025-04

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 78703727), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Aquisição com instalação de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência e suporte técnico, através da contratação direta da empresa: BLENDON WOSHINGTON RODRIGUES GOMES (CNPJ: 35.041.942/0001-00), no valor global de R$ 12.923,88 (doze mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Recife, 23 de dezembro de 2025. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro – DIRAF.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 033/2025 – PROCESSO Nº 114/2025 – SEI Nº 0060407849.000079/2025-59

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e dos Parecer Jurídico Externo (DOC. SEI nº 77182912) e da aquiescência do Jurídico Interno (Doc. SEI nº 78651004), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de intertravamento de portas em 4 (quatro) passthroughs da Divisão de Sólidos II, através da contratação direta da empresa: HMI Automação e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.790.214/0001-06, no valor global de R$ 33.179,94 (trinta e três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Recife, 17/12/25. Antônio Azevedo – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico Interno

Termo de Ratificação

Publicação Ratificação DOE

Parecer Jurídico Externo

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 118/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 – SEI Nº 0060407931.000076/2025-86

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput. e inciso I da lei retro, e no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 78378985), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção do sistema PROTHEUS 12 e serviços técnicos operacionais fornecidos no formato de suporte presencial e/ou remoto, com a empresa TOTVS S.A, CNPJ nº 53.113.791/0001-22, no valor de R$ 674.946,69 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para 60 (sessenta) meses. Recife, 16/12/2025. Sérgio Noronha – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE