Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – PROCESSO Nº 013/2023 – DISPENSA Nº 004/2023 – SEI Nº 0060407850.000019/2023-35

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 33644596), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS DA LINHA CONFORTO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, através da contratação direta da empresa: PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA EPP (CNPJ 15.204.206.0001-00), no valor global de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o período de 2 (dois) meses. Recife, 24/02/2023. Sérgio
Noronha – Diretor de Engenharia.

Ratficação de Dispensa

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação Dispensa DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – PROCESSO Nº 011/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – SEI Nº 0060407879.000247/2022-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 33462895), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de serviço com fornecimento de peças para o equipamento CROMATÓGRAFO GASOSO-CG modelo 8860 GC SYSTEM da empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, através da contratação direta da empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (CNPJ nº 03.290.250/0006-06), o valor total da contratação será de  R$ 51.404,17 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e dezessete centavos). Recife, 17/02/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 006/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – SEI 0060407882.000054/2022-04

Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência Jurídica (Doc. SEI 32896646), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTOS DE BARREIRA NAS CORES BRANCA E LARANJA, para o revestimento do suplemento alimentar a base de vitamina C 500 mg e do suplemento alimentar a base de vitamina C 500 mg + Zinco 10 mg + vitamina D3 10 microgramas, equivalente a 400 UI, através da empresa COLORCON DO BRASIL LTDA (CNPJ Nº 03.947.978/0003-15), no valor total de R$ 56.511,15 (cinquenta e seis mil quinhentos e onze reais e quinze centavos). Recife, 01/02/23. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Ratificação de Inexigibilidade

Parecer Jurídico

Termo de Referência

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO nº 004/2023 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2023 SEI Nº 0060407879.000253/2022-63

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no artigo 30, caput e inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 32583088), a INEXIGIBILIDADE de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Fornecimento de peças e prestação de serviço para o equipamento CROMATÓGRAFO LÍQUIDO – HPLC, modelo ARC-HPLC da empresa WATERS TECNOLOGIES, através da contratação direta por inexigibilidade da empresa: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA (CNPJ no 00.158.141/0001-37), no valor global de R$ 162.601,54 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e um real e cinquenta e quatro centavos). Recife, 20 de janeiro de 2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

TR- INEX

PARECER- INEX

TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEX

PUBLICAÇÃO – RATIFICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 005/2023 – DISPENSA Nº 002/2023 SEI Nº 0060407882.000004/2023-08

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso XV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 32675329), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL INDUSTRIAL HIDRATADO (EXTRA NEUTRO) E ÁLCOOL INDUSTRIAL HIDRATADO (REFINADO), através da contratação direta da empresa: TRANSALCOOL LTDA (CNPJ 02.940.206/0001-27), no valor global de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), para o período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Recife, 20 de janeiro de 2023. Bety Senna – Diretora Técnica.

TR- DISPENSA ALCOOL

PARECER – DISPENSA ALCOOL

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ALCOOL

PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO- DOE (2)

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 002/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 SEI Nº 0060407876.000141/2022-32

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 32517373), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de uma Envasadora e Contadora para atividades de produção de suplementos alimentares na Divisão de Sólidos II, através da contratação direta da empresa INTELIMAQ Máquinas Inteligentes LTDA (CNPJ nº 04.320.892/0001-69), o valor total da contratação será de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Recife, 17/01/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

1. TR – inex
2. Parecer Jurídico- inex
3. Termo de ratificação- inex
4. Publicação Ratificação- DOE