Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 027/2025 – PROCESSO Nº 098/2025 – SEI Nº 0060407865.000290/2025-73

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 74954474), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Extintores Portáteis, através da contratação direta da empresa: PREV CHAMAS COM. E SER. CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.692.010/0001-00, no valor global de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Recife, 14 de outubro de 2025. Sérgio Noronha – Diretor Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Termo de Ratificação

Parecer Jurídico

Publicação Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – PROCESSO Nº 099/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 – SEI Nº 0001200150.000280/2025-23

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 75042945), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o contrato de patrocínio para a realização da primeira corrida dos servidores públicos de Pernambuco, com o SINDGESTOR/PE – SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CNPJ 28.178.679/0001-22), no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Plínio Pimentel Filho – Diretor Presidente.

Plano de trabalho

Parecer Jurídico

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ratificação de Inexigibilidade DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 023/2025 – PROCESSO 089/2025 – SEI Nº 0060407877.000015/2025-11

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer Jurídico Externo (Doc. SEI nº 74766667) e do posicionamento Jurídico Interno (Doc. SEI nº 74768499), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de desenhos para lentes Free Form (Click), através da contratação direta da empresa: Satisloh do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.798.545/0001-41, no valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Recife, 09/10/2025. Djalma Dantas – Diretor Comercial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 022/2025 – PROCESSO 082/2025 – SEI Nº 0060407876.000057/2025-61

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 73749273), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Friabilômetro, através da contratação direta da empresa: Techscientific Com. e Serv. Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.592.077/0001-40, no valor global de R$ 16.674,84 (Dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Recife, 30/09/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Juridico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – SEI Nº 0060407882.000053/2025-02

PROCESSO Nº 074/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Leucio Lemos (Doc. SEI 74128529) ratificado no Despacho 83 (74129481), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de mistura blend vitamina c + composta, para a produção via compressão direta de suplemento alimentar, através da contratação direta da empresa: M. Cassab Comercio e Industria LTDA (CNPJ: 49.698.723/0031-10), no valor global de R$ 133.110,05 (cento e trinta e três mil, cento e dez reais e cinco centavos). Recife, 26/09/2025. Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo_de_Referencia

PARECER_59_M.CASSAB

Ratificação do Parecer – SUJUR

Ratificação pela autoridade competente

Publicacao_DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 021/2025 – PROCESSO Nº 081/2025 – SEI Nº 0060407879.000011/2025-12

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 73744901), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição do Padrão Darunavir para transferência da PDP do produto acabado darunavir 75mg, 150mg, 600mg e 800mg da J&J, através da contratação direta da empresa: LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.880.842/0001-61, no valor global de R$ 15.494,26 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Recife, 24 de setembro de 2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE