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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 025/2023 – SEI Nº 0060407850.000093/2023-51

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inc. II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 36194227), a dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução do SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUADROS ELÉTRICA, através da contratação direta da empresa: TEMÓTEO VALENÇA ENGENHARIA (CNPJ 38.399.068/0001-68), no valor global de R$ 49.563,05 (Quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos). Recife, 12/05/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 024/2023 – DISPENSA Nº 008/2023 – SEI Nº 0060407867.000033/2023-50

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso IV, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 36154637), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO FILME, através da contratação direta da empresa: Master Plastic Indústria Comércio de Produtos Plásticos (CNPJ 07.764.386/0001-57), no valor global de R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais). Recife, 12/05/2023. Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação DOE

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DISPENSA nº 007/2023 – PROCESSO nº 023/2023 – SEI Nº 0060407850.000091/2023-62

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inc. II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 35448564), a dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução dos SERVIÇOS DE PASSIVAÇÃO EM TUBULAÇÕES DE INOX 316L DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PW, através da contratação direta da empresa: GABCO DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.843.772/001-34), no valor global de R$ 49.978,28 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Recife, 25/04/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

TERMO DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PARECER JURÍDICO

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 017/2023 – DISPENSA Nº 006/2023 SEI Nº 0060407876.000093/2022-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, Inc. II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 34569576), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS ) CARROS TIPO ESQUELETO EM AÇO INOX 304, TODO TELADO, PARA TRANSPORTES DE BLISTERES  E CAPACIDADE PARA 18 BANDEJAS, através da contratação direta da empresa AGRESTE INOX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (CNPJ nº 32.317.903/0001-97), o valor total da contratação será de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). Recife, 23/03/2023. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

PUBLICAÇÃO DOE

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 014/2023 – SEI Nº 0060407850.000030/2022-14

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inc. II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 34109925), a dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de BOMBA SUBMERSÍVEL PARA OS TANQUES DE NEUTRALIZAÇÃO, através da contratação direta da empresa: HIDROVITAL BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS (CNPJ 08.876.033/0001-01), no valor global de R$ 27.920,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais). Recife, 21/03/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

TERMO DE REFERÊNCIA

PARECER JURÍDICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DOE

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 – SEI Nº 0060407850.000246/2022-80

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, “caput”, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 33097431), a inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTES ÀS BALANÇAS E IMPRESSORAS DO FABRICANTE TOLEDO, através da contratação direta da empresa: TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA. (CNPJ 59.704.510/0001-92), no valor global de R$ 192.187,91 (cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Recife, 14/03/2023. Sérgio Noronha – Diretor de Engenharia.

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PARECER JURÍDICO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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