Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 021/2025 – SEI Nº 0060407879.000215/2024-72

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, caput e inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 72379829 e 72416763), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Fornecimento de peças/serviço para equipamento DRX modelo D2 PHASER, através da contratação direta da empresa: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. (CNPJ:04.755.378/0001-56), no valor global de R$ 45.656,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Recife, 28/08/2025. Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação do Parecer

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação – DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 015/2025 – SEI Nº 0060407879.000189/2024-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, caput e inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 71988539 e 71989454), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Fornecimento de peças/serviço para equipamento Espectrômetro FT-NIR MPA II, através da contratação direta da empresa: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. (CNPJ:04.755.378/0001-56), no valor global de R$ 44.875,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Recife, 20/08/2025. Djalma Dantas – Diretor Técnico em exercício.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação do Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação – DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 020/2025 – PROCESSO 068/2025 – SEI Nº 0060407855.000164/2025-38

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 71528692), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de consultoria em organização de eventos institucionais, através da contratação direta da empresa: TELAMAIS LOCAÇÕES E EVENTOS, CNPJ 10.218.995/0001-15, no valor global de R$ 15.100,00 (Quinze mil e cem reais). Recife, 13/08/25. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicacao DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 019/2025 – PROCESSO Nº 066/2025 – SEI Nº 0060407876.000072/2025-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 71405831), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MÁQUINA LAVADORA E SECADORA DE PISO, através da contratação direta da empresa: KARCHER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 47.110.960/0001-78), no valor de R$ 16.399,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais). Recife, 11/08/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação – DOE

Ratificação de Inexigibilidade – CPL I – PROCESSO Nº 063/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 – SEI Nº 0060407833.000077/2025-39

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 70408659), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o “ENCONTRO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO”, com ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CNPJ nº 24.061.129/0001-78), no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recife, 22/07/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Juridico

Ratificacao de Inexigibilidade

Ratificação DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 018/2025 – PROCESSO Nº 056/2025 – SEI Nº 0060407876.000017/2025-10

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 69677806), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de Conjunto de Formação de Bolhas e ferramenta inferior de selagem para Emblistadora, através da contratação direta da empresa: JOINT BILL COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.122.907/0001-23, no valor global de R$ 18.430,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais). Recife, 10/07/2025. Bety Senna – Dir. Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação DOE