Contratações Diretas

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – PROCESSO Nº 075/2025 – SEI Nº0060407882.000049/2025-36

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 28, §3º, Inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante, do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 73276826) e Despacho nº 76 (Doc. SEI nº 73276947), o processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Embalagem, para a produção dos medicamentos, através da contratação direta da empresa: Companhia Editora de Pernambuco (CNPJ: 10.921.252/0001-07), no valor global de R$ 2.202.416,84 (Dois milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 24 meses. Recife, 11/09/25. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo Ratificação SUJUR

Termo de Ratificação

Publicação DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 – PROCESSO Nº 021/2025 – SEI Nº 0060407879.000215/2024-72

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, caput e inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 72379829 e 72416763), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Fornecimento de peças/serviço para equipamento DRX modelo D2 PHASER, através da contratação direta da empresa: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. (CNPJ:04.755.378/0001-56), no valor global de R$ 45.656,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Recife, 28/08/2025. Bety Senna – Diretora Técnica.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação do Parecer

Ratificação de Inexigibilidade

Publicação de Ratificação – DOE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CPL I – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 015/2025 – SEI Nº 0060407879.000189/2024-82

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 30, caput e inciso I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 71988539 e 71989454), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Fornecimento de peças/serviço para equipamento Espectrômetro FT-NIR MPA II, através da contratação direta da empresa: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. (CNPJ:04.755.378/0001-56), no valor global de R$ 44.875,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Recife, 20/08/2025. Djalma Dantas – Diretor Técnico em exercício.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação do Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicação de Ratificação – DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 020/2025 – PROCESSO 068/2025 – SEI Nº 0060407855.000164/2025-38

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 71528692), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de consultoria em organização de eventos institucionais, através da contratação direta da empresa: TELAMAIS LOCAÇÕES E EVENTOS, CNPJ 10.218.995/0001-15, no valor global de R$ 15.100,00 (Quinze mil e cem reais). Recife, 13/08/25. Sérgio Noronha – Dir. Adm. Financeiro.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Termo de Ratificação

Publicacao DOE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – CPL I – DISPENSA Nº 019/2025 – PROCESSO Nº 066/2025 – SEI Nº 0060407876.000072/2025-18

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 71405831), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MÁQUINA LAVADORA E SECADORA DE PISO, através da contratação direta da empresa: KARCHER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 47.110.960/0001-78), no valor de R$ 16.399,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais). Recife, 11/08/2025. Bety Senna – Diretora Técnica Industrial.

Termo de Referência

Parecer Jurídico

Ratificação de Dispensa

Publicação de Ratificação – DOE

Ratificação de Inexigibilidade – CPL I – PROCESSO Nº 063/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 – SEI Nº 0060407833.000077/2025-39

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, caput, da lei supra, no regulamento do LAFEPE, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 70408659), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é contrato de patrocínio para o “ENCONTRO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO”, com ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CNPJ nº 24.061.129/0001-78), no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recife, 22/07/2025. Plínio Pimentel – Diretor Presidente.

Plano de Trabalho

Parecer Juridico

Ratificacao de Inexigibilidade

Ratificação DOE